CONVITE
PARA LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LUTAS
SOCIAIS DA UFAL
Dia 30 de agosto de 2012
Quinta-feira – 8h/12h30min
Local:
Auditório do Espaço Cultural da UFAL – Praça Sinimbu Maceió –
AL
PROGRAMAÇÃO
8h: Recepção
e credenciamento dos participantes.
9h / 10h: Abertura
do lançamento do POLUS – Coordenação: Profª Valéria Correia
(UFAL)
- Composição da mesa de abertura
- Apresentação do POLUS
- Lançamento dos vídeos “Lutas
sociais em Alagoas” (8’) e “Lutas na saúde” (8’)
- Lançamento do “Caderno Lutas
Sociais e Controle Social” 10h / 11h: Palestra da
Profª Drª Lúcia Maria Wanderley Neves (UFPE/UFF/FIOCRUZ): “Os
ataques aos nossos direitos continuam. Como fortalecer nossas lutas?”
– Coordenação: Profª Georgia Cêa (UFAL)
11h / 12h: Debate
12h / 12h30 min: Encerramento
com música – Sandra Barbosa
Terra
do sol, liberdade e ouro há de haver aqui, vamos desbravar. Terra de
sal, caminhos de gente berço de manhãs, muita alegria ainda nascerá
aqui [...] E olha que esse tempo vem, de uma cor vermelha cor do
coração Seremos um só povo um só mutirão Teremos terra e trigo
sorrisos e canções[...] E ouça lá companheiro e amigo, não
espera, vem, já se toca o sino, já se entoam tantos hinos.
Música “Canto do chão”
de Chico Elpídio, Edson Bezerra e
César Rodrigues
VEJA ABAIXO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O OBSERVATÓRIO:
OBSERVATÓRIO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS E LUTAS SOCIAIS
Após as 10 oficinas
nas regiões de saúde Lutas
Sociais e Controle Social foi
realizado um Encontro Estadual, pelo projeto em questão, que
possibilitou o intercâmbio e articulação entre os participantes
destas oficinas. Neste Encontro foram apresentados os resultados das
mesmas e propostos encaminhamentos para construção do Observatório
de Políticas Públicas e Lutas Sociais – POLUS, como forma de dar
continuidade e fortalecer as articulações iniciadas, o qual será
exposto a seguir.
No
referido encontro, que contou com a participação dos facilitadores
e apoiadores das referidas oficinas e de professores e estudantes de
outras unidades acadêmicas, foi divulgada a proposta de organização
de um observatório. A partir de então, realizaram-se encontros para
discussão e definição da proposta de organização política e de
trabalho coletivo, que resultou na elaboração das linhas e eixos do
Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais – POLUS,
quais sejam: princípios, objetivos, áreas, temas, atividades,
unidades acadêmicas e núcleos e grupos de pesquisa integrantes.
Este Observatório
surge como um espaço interdisciplinar com capacidade de aglutinar
pesquisadores e manter um vínculo orgânico com movimentos sociais e
setores engajados na direção de fortalecer as lutas sociais em
Alagoas. Seus principais objetivos são contribuir com a organização
das lutas sociais dos trabalhadores/as e movimentos sociais de
Alagoas e defender o caráter público estatal das políticas
sociais, por meio do desenvolvimento de estudos, pesquisas,
publicações e atividades de extensão.
Princípios:
Valorização das
lutas sociais empenhadas pelos/as trabalhadores/as e movimentos
sociais de Alagoas; Defesa do caráter público estatal das políticas
sociais em Alagoas; Trabalho coletivo e solidariedade no meio
acadêmico e compromisso social com os/as trabalhadores/as de
Alagoas.
Objetivos:
-
Contribuir com a organização das lutas sociais e com a formação e
a organização dos/as trabalhadores/as de Alagoas, envolvendo suas
entidades representativas e forjando oportunidades de criação de
outras entidades, visando ao enfrentamento da dinâmica capitalista.
-
Defender o espaço público e o caráter público estatal das
políticas sociais, por meio do desenvolvimento de estudos, de
pesquisas e de atividades de extensão que explicitem e que denunciem
os processos e mecanismos de desqualificação e de mercantilização
da política e de privatização do fundo público e dos espaços
públicos.
-
Conhecer os fundamentos teóricos e as práticas concretas das
políticas sociais, identificando suas articulações com a política
econômica, seus entes formuladores e os intentos não declarados
voltados para a manutenção das forças no poder e/ou fortalecimento
político de grupos que atendam mais firmemente aos interesses do
capital.
-
Conhecer e intervir em espaços de articulação entre os governos e
a sociedade civil, visando ao exercício do controle social no campo
das políticas sociais.
-
Subsidiar as entidades e movimentos sociais com dados, informações
e análises que possam contribuir com as lutas empenhadas.
-
Subsidiar a formulação de alternativas capazes de qualificar as
políticas sociais como estratégia de fortalecimento da esfera
pública estatal.
-
Contribuir para fortalecer a atuação dos segmentos de trabalhadores
e usuários representados nos Conselhos Estaduais e Municipais de
Saúde, de Assistência Social, de Educação, de Direito da
Criança e do Adolescente, entre outros, na perspectiva da efetivação
dos direitos e do controle social no estado de Alagoas.
-
Desenvolver estudos e análises sobre a aplicação dos recursos
públicos no estado de Alagoas e nos municípios alagoanos,
tornando-os transparentes para o conjunto da população, envolvendo
e capacitando os movimentos sociais para o acompanhamento da
definição e execução dos mesmos.
-
Colaborar na construção de um núcleo da Auditoria da Dívida
pública de Alagoas, articulando-o à Auditoria Cidadã da Dívida.
-
Articular os órgãos de controle institucional do Estado sob a
Administração Pública tais como Controladoria Geral da União
(CGU), Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MPE/AL),
Tribunal de Contas Estadual e da União (TCE/AL e TCU) para a
efetivação dos direitos sociais, apuração de irregularidades no
uso dos recursos públicos e para o apoio às atividades de controle
social exercidas pelos Conselhos de políticas públicas e pelos
Fóruns.
-
Articular com o Poder Legislativo, Câmara de Vereadores de Maceió e
Assembleia Legislativa de Alagoas, e com o Poder Judiciário, juízes
e Tribunal de Justiça, quando for necessário apurar irregularidades
na administração pública.
Áreas:
Educação,
Saúde, Trabalho, Assistência Social,
Crianças e adolescentes em situação de risco,
Previdência Social, Justiça, Agricultura, Saneamento, Habitação
Popular, Meio Ambiente, Financiamento.
Temas:
Lutas Sociais e
Hegemonia; Estado
e a relação público e privado; Mercantilização e desmonte das
políticas sociais; Privatização do fundo público; Orçamento
público; Controle Social; Movimentos sociais.
Atividades:
-
Realização de estudos e de pesquisas sobre temas relacionados à
natureza do Observatório e demandados pela realidade e pelos
movimentos e entidades sociais de representação dos trabalhadores.
-
Divulgação de estudos e de dados em diversos espaços (publicações
acadêmicas; eventos; meios de comunicação, especialmente a
internet; espaços virtuais de movimentos e entidades sociais).
-
Organização e divulgação de dossiês sobre as políticas
públicas.
-
Produção de vídeos sobre os temas abordados no Observatório.
-
Identificação e divulgação de pesquisas realizadas na UFAL cujos
resultados e dados possam contribuir com a compreensão das políticas
sociais.
-
Desenvolvimento de projetos de formação voltados a representantes
de movimentos e entidades sociais de representação dos/as
trabalhadores/as.
Unidades
acadêmicas integrantes do Observatório:
FSSO
(Faculdade de Serviço Social); FAMED (Faculdade de Medicina);
ESENFAR (Escola de Enfermagem e Farmácia); CEDU (Centro de
Educação); FOUFAL (Faculdade de Odontologia); Unidade de Ensino de
Palmeira dos Índios/ Campus Arapiraca.
Pretende-se
criar núcleos regionais do Observatório junto aos Campi da UFAL:
Arapiraca (Unidades de Ensino: Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa)
e Sertão (Unidade de Ensino de Santana do Ipanema).
Núcleos
e grupos de pesquisa vinculados ao Observatório:
Grupo
de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e
Movimentos Sociais (PPGSS/FSSO/UFAL); Grupo de Estudos e Pesquisas
sobre Trabalho, Estado, Sociedade e Educação (GP-TESE); Grupo de
Pesquisa em Sociologia do Trabalho, Currículo e Formação Humana
(GEPSTUFAL); Núcleo de Saúde Pública (NUSP/FAMED/UFAL); Núcleo
Temático da Criança e do Adolescente (NUTCAS/ FSSO/UFAL).
Criado em 2012, o
Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais (POLUS) é
resultado da articulação de docentes e de acadêmicos da UFAL e de
trabalhadores do setor público que atuam em Alagoas.
O POLUS é um espaço
acadêmico e político que tem como princípios o compromisso e a
valorização das lutas sociais empenhadas pelos/as trabalhadores/as
e movimentos sociais de Alagoas, a defesa do caráter público
estatal das políticas sociais e a solidariedade acadêmica. Seus
principais objetivos são contribuir com a organização das lutas
sociais dos trabalhadores/as e movimentos sociais de Alagoas e
defender o espaço e o caráter público estatal das políticas
sociais, por meio do desenvolvimento de estudos, pesquisas,
publicações e atividades de extensão.
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