terça-feira, 28 de agosto de 2012


CONVITE PARA LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LUTAS SOCIAIS DA UFAL
 
Dia 30 de agosto de 2012
Quinta-feira – 8h/12h30min
Local: Auditório do Espaço Cultural da UFAL – Praça Sinimbu Maceió – AL

PROGRAMAÇÃO
8h: Recepção e credenciamento dos participantes.

9h / 10h: Abertura do lançamento do POLUS – Coordenação: Profª Valéria Correia (UFAL)

- Composição da mesa de abertura
- Apresentação do POLUS
- Lançamento dos vídeos “Lutas sociais em Alagoas” (8’) e “Lutas na saúde” (8’)
- Lançamento do “Caderno Lutas Sociais e Controle Social”  10h / 11h: Palestra da Profª Drª Lúcia Maria Wanderley Neves (UFPE/UFF/FIOCRUZ): “Os ataques aos nossos direitos continuam. Como fortalecer nossas lutas?” – Coordenação: Profª Georgia Cêa (UFAL)

11h / 12h: Debate

12h / 12h30 min: Encerramento com música – Sandra Barbosa

Terra do sol, liberdade e ouro há de haver aqui, vamos desbravar. Terra de sal, caminhos de gente berço de manhãs, muita alegria ainda nascerá aqui [...] E olha que esse tempo vem, de uma cor vermelha cor do coração Seremos um só povo um só mutirão Teremos terra e trigo sorrisos e canções[...] E ouça lá companheiro e amigo, não espera, vem, já se toca o sino, já se entoam tantos hinos.
Música “Canto do chão”
de Chico Elpídio, Edson Bezerra e César Rodrigues
  VEJA ABAIXO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O OBSERVATÓRIO:

OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LUTAS SOCIAIS
  Após as 10 oficinas nas regiões de saúde Lutas Sociais e Controle Social foi realizado um Encontro Estadual, pelo projeto em questão, que possibilitou o intercâmbio e articulação entre os participantes destas oficinas. Neste Encontro foram apresentados os resultados das mesmas e propostos encaminhamentos para construção do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais – POLUS, como forma de dar continuidade e fortalecer as articulações iniciadas, o qual será exposto a seguir.
No referido encontro, que contou com a participação dos facilitadores e apoiadores das referidas oficinas e de professores e estudantes de outras unidades acadêmicas, foi divulgada a proposta de organização de um observatório. A partir de então, realizaram-se encontros para discussão e definição da proposta de organização política e de trabalho coletivo, que resultou na elaboração das linhas e eixos do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais – POLUS, quais sejam: princípios, objetivos, áreas, temas, atividades, unidades acadêmicas e núcleos e grupos de pesquisa integrantes.
Este Observatório surge como um espaço interdisciplinar com capacidade de aglutinar pesquisadores e manter um vínculo orgânico com movimentos sociais e setores engajados na direção de fortalecer as lutas sociais em Alagoas. Seus principais objetivos são contribuir com a organização das lutas sociais dos trabalhadores/as e movimentos sociais de Alagoas e defender o caráter público estatal das políticas sociais, por meio do desenvolvimento de estudos, pesquisas, publicações e atividades de extensão.
Princípios: Valorização das lutas sociais empenhadas pelos/as trabalhadores/as e movimentos sociais de Alagoas; Defesa do caráter público estatal das políticas sociais em Alagoas; Trabalho coletivo e solidariedade no meio acadêmico e compromisso social com os/as trabalhadores/as de Alagoas.
Objetivos:
- Contribuir com a organização das lutas sociais e com a formação e a organização dos/as trabalhadores/as de Alagoas, envolvendo suas entidades representativas e forjando oportunidades de criação de outras entidades, visando ao enfrentamento da dinâmica capitalista.
- Defender o espaço público e o caráter público estatal das políticas sociais, por meio do desenvolvimento de estudos, de pesquisas e de atividades de extensão que explicitem e que denunciem os processos e mecanismos de desqualificação e de mercantilização da política e de privatização do fundo público e dos espaços públicos.
- Conhecer os fundamentos teóricos e as práticas concretas das políticas sociais, identificando suas articulações com a política econômica, seus entes formuladores e os intentos não declarados voltados para a manutenção das forças no poder e/ou fortalecimento político de grupos que atendam mais firmemente aos interesses do capital.
- Conhecer e intervir em espaços de articulação entre os governos e a sociedade civil, visando ao exercício do controle social no campo das políticas sociais.
- Subsidiar as entidades e movimentos sociais com dados, informações e análises que possam contribuir com as lutas empenhadas.
- Subsidiar a formulação de alternativas capazes de qualificar as políticas sociais como estratégia de fortalecimento da esfera pública estatal.
- Contribuir para fortalecer a atuação dos segmentos de trabalhadores e usuários representados nos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, de Assistência Social, de Educação, de Direito da Criança e do Adolescente, entre outros, na perspectiva da efetivação dos direitos e do controle social no estado de Alagoas.
- Desenvolver estudos e análises sobre a aplicação dos recursos públicos no estado de Alagoas e nos municípios alagoanos, tornando-os transparentes para o conjunto da população, envolvendo e capacitando os movimentos sociais para o acompanhamento da definição e execução dos mesmos.
- Colaborar na construção de um núcleo da Auditoria da Dívida pública de Alagoas, articulando-o à Auditoria Cidadã da Dívida.
- Articular os órgãos de controle institucional do Estado sob a Administração Pública tais como Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MPE/AL), Tribunal de Contas Estadual e da União (TCE/AL e TCU) para a efetivação dos direitos sociais, apuração de irregularidades no uso dos recursos públicos e para o apoio às atividades de controle social exercidas pelos Conselhos de políticas públicas e pelos Fóruns.
- Articular com o Poder Legislativo, Câmara de Vereadores de Maceió e Assembleia Legislativa de Alagoas, e com o Poder Judiciário, juízes e Tribunal de Justiça, quando for necessário apurar irregularidades na administração pública. 
Áreas: Educação, Saúde, Trabalho, Assistência Social, Crianças e adolescentes em situação de risco, Previdência Social, Justiça, Agricultura, Saneamento, Habitação Popular, Meio Ambiente, Financiamento.
 Temas: Lutas Sociais e Hegemonia; Estado e a relação público e privado; Mercantilização e desmonte das políticas sociais; Privatização do fundo público;  Orçamento público; Controle Social; Movimentos sociais.
 Atividades:
- Realização de estudos e de pesquisas sobre temas relacionados à natureza do Observatório e demandados pela realidade e pelos movimentos e entidades sociais de representação dos trabalhadores.
- Divulgação de estudos e de dados em diversos espaços (publicações acadêmicas; eventos; meios de comunicação, especialmente a internet; espaços virtuais de movimentos e entidades sociais).
- Organização e divulgação de dossiês sobre as políticas públicas.
- Produção de vídeos sobre os temas abordados no Observatório.
- Identificação e divulgação de pesquisas realizadas na UFAL cujos resultados e dados possam contribuir com a compreensão das políticas sociais.
- Desenvolvimento de projetos de formação voltados a representantes de movimentos e entidades sociais de representação dos/as trabalhadores/as.
- Atualização do Blog Lutas Sociais AL (http://lutassociaisal.blogspot.com.br), criação de sítio na página da UFAL e outras mídias.
Unidades acadêmicas integrantes do Observatório:
FSSO (Faculdade de Serviço Social); FAMED (Faculdade de Medicina); ESENFAR (Escola de Enfermagem e Farmácia); CEDU (Centro de Educação); FOUFAL (Faculdade de Odontologia); Unidade de Ensino de Palmeira dos Índios/ Campus Arapiraca.
Pretende-se criar núcleos regionais do Observatório junto aos Campi da UFAL: Arapiraca (Unidades de Ensino: Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa) e Sertão (Unidade de Ensino de Santana do Ipanema).
Núcleos e grupos de pesquisa vinculados ao Observatório:
Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais (PPGSS/FSSO/UFAL); Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Estado, Sociedade e Educação (GP-TESE); Grupo de Pesquisa em Sociologia do Trabalho, Currículo e Formação Humana (GEPSTUFAL); Núcleo de Saúde Pública (NUSP/FAMED/UFAL); Núcleo Temático da Criança e do Adolescente (NUTCAS/ FSSO/UFAL).

 Criado em 2012, o Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais (POLUS) é resultado da articulação de docentes e de acadêmicos da UFAL e de trabalhadores do setor público que atuam em Alagoas.
O POLUS é um espaço acadêmico e político que tem como princípios o compromisso e a valorização das lutas sociais empenhadas pelos/as trabalhadores/as e movimentos sociais de Alagoas, a defesa do caráter público estatal das políticas sociais e a solidariedade acadêmica. Seus principais objetivos são contribuir com a organização das lutas sociais dos trabalhadores/as e movimentos sociais de Alagoas e defender o espaço e o caráter público estatal das políticas sociais, por meio do desenvolvimento de estudos, pesquisas, publicações e atividades de extensão.
Conheça o Blog Lutas Sociais AL